Termos e Condições

Aceitação dos Termos

A utilização dos nossos serviços implica aceitação destes termos

Deve ler e compreender todos os termos antes de utilizar os serviços

Utilização do Serviço

Os nossos serviços estão disponíveis sob determinadas condições

Elegibilidade

• Deve ter pelo menos 18 anos
• Deve ter capacidade legal para celebrar contratos
• Deve cumprir todas as leis aplicáveis

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador, tem certas responsabilidades

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade dos dados de acesso
• Utilizar os serviços de forma legal e ética
• Notificar-nos sobre qualquer uso não autorizado

Usos Proibidos

Não pode utilizar os nossos serviços para

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Enviar spam ou conteúdo malicioso
• Interferir com o funcionamento dos serviços
• Contornar medidas de segurança

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo é protegido por direitos de autor

Não pode reproduzir ou distribuir sem autorização

Termos de Pagamento

Os pagamentos estão sujeitos aos seguintes termos

• Pagamento antecipado para novos clientes
• Taxas incluem IVA à taxa legal
• Política de reembolso disponível mediante solicitação

Isenções de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos "como estão"

Não oferecemos garantias sobre resultados específicos

Excluímos garantias implícitas na medida permitida por lei

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade está limitada

Responsabilidade máxima limitada ao valor pago

Indemnização

Compromete-se a indemnizar-nos por danos resultantes do uso indevido

Resolução de Litígios

Resolução de Litígios

Exceto para disputas de pequeno valor

Rescisão

Qualquer parte pode rescindir o acordo

Rescisão não afeta obrigações já incorridas

Lei Aplicável

A lei portuguesa aplica-se a todos os aspetos deste aviso.

Estes termos são regidos pela lei portuguesa

Divisibilidade

Cláusulas inválidas não afetam o resto do acordo

Acordo Completo

Estes termos constituem o acordo completo

Alterações aos Termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento

Uso continuado implica aceitação das alterações

Contacto sobre Termos

Para questões sobre estes termos, contacte-nos